Distribuidora de filmes nacionais fora de circuito para salas não-comerciais

INCLUSÃO AUDIOVISUAL
Construindo cineclubes a partir de filmes

Iniciativa do Ministério da Cultura cria distribuidora de filmes nacionais fora de circuito para salas não-comerciais e vence barreiras políticas convencionais ao alcançar pontos em todos os estados do país, mas sem mexer nas barreiras do direito autoral.

Guilherme Jeronymo*

SÃO PAULO - Lançado no último dia 5 de fevereiro em São Paulo, o Projeto Programadora Brasil, iniciativa da Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAV), da Cinemateca Brasileira (por meio da Associação Amigos da Cinemateca) e do Centro Técnico Audiovisual (CTAv), selecionou 126 títulos das últimas nove décadas e os compilou em 38 DVDs (ou “programas”). Os programas são distribuídos para o circuito não-comercial de exibição, especialmente para cineclubes, Pontos de Cultura, instituições escolares da rede pública e privada e outras entidades civis sem fins lucrativos, como o Cinusp Paulo Emílio, da Universidade de São Paulo, que exibe filmes da distribuidora desde o começo de julho. Em comum, o fato das obras serem todas nacionais, algumas históricas, outras em distribuição por diferentes empresas, mas todas fora do grande circuito, relegadas a especialistas ou às estantes.

O projeto foi pensado com o triplo objetivo de servir de base para o fortalecimento dos circuitos não comerciais de difusão pública para democratizar o acesso ao patrimônio audiovisual brasileiro, para a formação de público para o cinema brasileiro e para fomentar o pensamento crítico em torno da produção nacional.

Para Frederico Cardoso, coordenador geral do projeto, ”os brasileiros passaram a conhecer cada vez menos seu audiovisual, fora o televisivo, muito por conta do desaparecimento das salas de cinema dos municípios fora das capitais e das salas de rua das grandes capitais. Ficamos com ingressos caros nas capitais e sem janelas de exibição no interior. Com a tecnologia digital, as salas alternativas já pipocam por aí. Faltava organização de acervo e sua disponibilização, além do fortalecimento das salas alternativas como circuito, de maneira que haja diálogo e interação”.

Para instituir este circuito, o projeto conta com um vultuoso investimento, de R$ 1,2 milhão para as fases de implantação e lançamento, e um orçamento previsto de R$ 1,5 milhão para 2007, geridos por um Conselho Deliberativo, do qual participam Orlando Senna, Secretário do Audiovisual do MINC, Leopoldo Nunes, diretor da Ancine, José Araripe, diretor do CTAv, Carlos Magalhães, da Cinemateca Brasileira e Cardoso. Cardoso é responsável também pela gestão executiva.

Pesam, por sua vez, além da pressão para estabelecer uma rede nacional de cineclubes que sustente a distribuição de filmes, dentro ou fora do projeto, o objetivo de ampliar o acervo com lançamentos regulares de novos programas e os conseqüentes investimentos em recuperação de filmes, crítica e divulgação. Para tal, o programa estabelece uma taxa, que inclui R$ 4 para o projeto, R$ 6 em direitos autorais e o custo de envio dos DVDs, variando de acordo com a quantidade de programas encomendados e em negociação com os Correios. Os 38 DVDs saem em torno de R$ 600, e o caráter da licença é temporário, de dois anos, após o que os DVDs devem ser devolvidos.

O projeto garante os direitos autorais previstos na Lei 9.610/98, como forma ainda de evitar a cessão a terceiros, a cópia ou a duplicação dos programas, a exibição em circuitos comerciais e a cobrança de ingressos.

Qual cinema brasileiro?
Os filmes na programação, por sua vez, obedeceram a critérios variados, escolhidos por uma equipe de curadoria. “Há filmes para todos os gostos e a linha é essa, por mais que pareça solto demais. Não o é. A equipe de curadoria é formada por profissionais que atuam no setor audiovisual como críticos, realizadores, pesquisadores, de diferentes regiões do país, respeitando uma orientação de política pública do Ministério da Cultura”. Entre os títulos indicados pela curadoria, há exemplares da cinematografia brasileira de todas as épocas, em todos os formatos, bitolas e gêneros e de todas as regiões do país.

O projeto prevê ainda mais três etapas de lançamentos, com um total de cerca de 250 títulos. As três seleções estarão sob coordenação de Francisco César Filho. O planejamento é para, em breve, alentar mais de 500 filmes que até três meses atrás estavam parados nas prateleiras.

“É surpreendente ver a riqueza que existe, em todos os suportes, em nossos filmes. Agora vamos trazer também algumas coisas em Super 8, como Edgar Navarro, e em Videoarte, desde a geração de 1970. Pretendemos incluir todas as bitolas, nosso sonho é ter até Trapalhões, pois é preciso ter o popular, o culto, o clássico e o comercial”, explica Nunes. De acordo com o representante da Ancine, várias distribuidoras tem contribuído para o projeto, com filmes que ainda estão em seu catálogo, como a Videofilmes, que cedeu os direitos de Terra Estrangeira para o projeto. O próprio Nunes “cutuca” um pouco mais, em busca da importância do projeto para a memória cinematográfica nacional: “Estas obras estavam paradas, encostadas. Se outras mídias se interessarem em divulgá-las, serão muito bem-vindas. Se outros se propuserem a fazer um trabalho semelhante, é muito bom. A gente quer mostrar que isso é viável, e que nosso cinema não pode ficar enterrado, sem ninguém saber que ele existe”.

Um breve histórico
“Esse é um programa que é central desde que chegamos à SAV em 2003. Há toda a questão econômica do cinema, em suas mídias - salas, vídeos, TV fechada e aberta. Passado este ciclo, ele passa para o universo do “estoque”, vai para a fase dos cineclubes, que são a ‘dimensão cultural do filme’, tenha ele feito sucesso no mercado ou não. De 1990 para cá, a distribuição deste estoque acabou, com o fim das grandes distribuidoras de filmes nacionais, restando os divulgadores de filmes específicos, como o Aliança Francesa, o Instituto Brasil-Japão e o Goethe Institute. Sem distribuidoras nacionais e sem legislação específica, os cineclubes minguaram. Nossa política, com o Programadora, é de recuperar essa dimensão cultural do filme, complementando a dimensão econômica deste ciclo da indústria cinematográfica”. Desta forma, Leopoldo Nunes, hoje um dos diretores da Ancine, mas à época na SAV do Ministério da Cultura e um dos idealizadores do projeto, desvenda-nos o cenário que permitiu sua “maturação”, e pensa que esses desafios podem ser superados com o uso das tecnologias digitais: “Hoje, com 8 ou 10 mil reais de investimento em equipamentos, é possível projetar para 100 pessoas com uma mídia digital de qualidade. Faltam os conteúdos”.

Complementando essa “origem” apresentada por Nunes, Frederico Cardoso coloca que “houve, faz pouco tempo, a explosão digital e de salas alternativas, cineclubes, escolas, enfim, toda sorte de estruturas, que começaram a exibir regularmente. A primeira demanda foi a falta de títulos com permissão para exibição, ocasionando um impasse no crescimento desses pontos de exibição. O DVD, o projeto digital, são ferramentas que colocam o audiovisual brasileiro à disposição de todos. O Programadora Brasil vem para organizar e disponibilizar esse conteúdo”.

Mas é possível, e saudável, "criar" um gosto pelo audiovisual nacional, que parece não existir hoje? Cardoso discorda desta premissa, colocando que o interesse pelo cinema nacional existe e fica claro no circuito cinematográfico, ao que completa: “O nosso trabalho é dar acesso e aguçar o interesse. Estamos apresentando a Programadora Brasil por todo o país, assim como nos encontros de cineclubes e dos Pontos de Cultura. Além disso, estamos em final de negociação com o SESC Nacional para inclusão de unidades como pontos de exibição alternativos com conteúdo da Programadora, e participamos recentemente do Fórum de Secretarias de Estado de Cultura (leia cobertura aqui), onde afinamos agenda comum com os secretários para que consigamos chegar a todas as prefeituras do Brasil”.

Até o momento, entre pontos cadastrados e em cadastramento, há um total de 400. Em dois anos o objetivo é alcançar, ou ultrapassar, 2.000 salas, quantidade de salas de exibição comercial que existe hoje (leia matéria sobre o tema). ”E tudo isso em um Circuito Gratuito, não comercial. Aos poucos, o projeto tem se tornado viável, temos recebido muita adesão das Secretarias de Educação e dos programas oficiais de educação para constituição de cineclubes nas escolas. No país, além do convênio que deve ser firmado com o SESC, o CNC é um parceiro bastante envolvido.”, completa Nunes. No último sábado, dia 21, o projeto foi lançado oficialmente em Minas Gerais, durante o 9° Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte. Recentemente foi lançado também em Salvador, no III Seminário Internacional de Cinema e Audiovisual (leia matéria e veja cobertura completa aqui) e, em Belo Horizonte, durante o 9° Festival Internacional de Curtas de Belo Horizonte.

Sessão Brasil?
A questão do público, porém, ainda não está de todo definida no projeto. Resta uma ambigüidade: lutar por uma maior exibição dos filmes, inclusive nas TVs paga e aberta, ou mantê-los restritos ao circuito de cineclubes, como forma de garantir público, fortalecer e reerguer este circuito? Cardoso problematiza a questão: “Estamos estudando maneira para veicularmos nas TVs Públicas, mas se lançarmos na TV antes, ou simultaneamente, estaremos dando um tiro no pé. Por isso, estamos implantando uma modalidade de cada vez”.

Outra questão a ser levada em conta é a de que o cinema brasileiro não predomina nas TVs. Na TV aberta, a mais acessível, somente dois canais passam periodicamente filmes nacionais – a Rede Globo, com uma sessão semanal de seu “Intercine” e sessões sazonais de filmes brasileiros, nas férias de verão, e a TV Cultura, com os programas “DOC TV”, “Cine Brasil” e “Campus”. Cardoso coloca o papel do Programadora também neste espaço, como um meio de suprir esta falta de filmes nacionais no cotidiano do brasileiro: “A idéia é apresentar algo diferente [do grosso da programação das TVs] e com os nossos sotaques, não para acabar com a exibição de filmes estrangeiros, mas para que o público tenha a oportunidade de escolher quando, onde, como e porque assistir a qualquer tipo de audiovisual, venha de onde vier. No nosso caso, o audiovisual brasileiro é o que tem maior campo aberto para se alastrar e se estabelecer”.

Cineclubes para quê?
Um dos objetivos do projeto é ainda o de fortalecer o diálogo e interação entre os pontos de exibição, inicialmente através de um portal que deverá estar acessível em meados de setembro, baseado em uma série de fóruns autogestionados. Tal ferramenta reflete a necessidade de tratar os cineclubes como uma cadeia econômica, que precisa criar material crítico e gerar uma rede, independente do governo.

Aprofundando esta política de revalorização do movimento cineclubista para permitir a manutenção dos filmes nacionais fora do circuito das salas comerciais e das videolocadoras, a Ancine estuda como regulamentar novamente os Cineclubes. De acordo com Nunes, “o Cineclube deixou de ser regulamentado em 1990, o que é necessário para definição de que não se trata de um espaço não comercial. Se não é regulamentado, oficialmente se trata de dar aos cineclubes o mesmo tratamento que se dá ao circuito comercial. Com a criação da Ancine, há uma pressão para isso mudar, pois a agência tem de fiscalizar, punir, e também levantar esta discussão. Mas o cineclube não é uma estrutura comercial, tem exploração diferente, associativa/cultural e sem fins lucrativos”. A normatização da Ancine está prevista para o segundo semestre deste ano.

De acordo com Nunes, fiscalizar o movimento de forma dura sem levar em consideração seu caráter cultural e sua tradição é gerar um atrito, certo e desnecessário. “Estamos fazendo esta discussão com todas as áreas competentes da Ancine e com a sociedade, com realização inclusive de palestras com nomes consagrados do movimento cineclubista. Estamos ouvindo os poréns dos técnicos, e muita gente antes contrária a uma regulamentação é favorável agora, ao entender o aspecto cultural do Cineclube e sua importância. Eu, nos anos 80, via filmes todo dia, de todos os lugares do planeta. Hoje, as gerações só têm cinema americano e o brasileiro oferecido pelas companhias pelo artigo 3°. Temos reunido documentos e construído consensos para permitir este salto, esta definição”, completa o gestor.

Entre as diversas dificuldades que esta falta de regulamentação coloca aos pontos potenciais de exibição, está a necessidade de a instituição ter CNPJ para poder ter a licença de exibição, o que foi resolvido, parcialmente, permitindo que o ponto vincule a atividade a um CNPJ parceiro, como por exemplo o do CNC. ”Ter uma estrutura jurídica quer dizer gasto mensal fixo. A atividade cineclubista ainda não está reconhecida nem regulamentada pela ANCINE – esse processo está em curso. Acontece, então, que cineclubes não existem oficialmente e não conseguem ter uma atividade sustentável, a não ser que sejam ligados a alguma outra instituição, o que é uma minoria dos casos”, completa Cardoso.

Participando da cerimônia de lançamento do programa, em fevereiro, na Cinemateca Brasileira, o Conselho Nacional de Cineclubes Brasileiros mostra-se próximo da idéia, e aberto às discussões desta gestão. Por outro lado, a Ancine discute com a gestão dos Pontos de Cultura, no Ministério, a inserção qualificada dos Pontos que tem a vocação para atuarem como cineclubes. Está em negociação entre a Ancine e a Secretaria de Programas e Projetos Culturais a criação, em cerca de 400 Pontos de Cultura, de Cineclubes. “Hoje, 66% dos Pontos de cultura tem vocação audiovisual. Mais de 400 podem ser pontos de difusão, qualificando-se como cineclubes e com acesso ao melhor do cinema brasileiro, através do Programadora Brasil. O que não queremos fazer é mandar um kit para cada Ponto de Cultura, sem estímulo, sem formação de quem está na ponta, sem o conceito de cineclubismo”, coloca Leopoldo Nunes, um dos diretores da Ancine e um dos responsáveis pelo projeto.

Está prevista, além da distribuição dos filmes, o suporte através de um “manual de cineclubes” e da instituição de uma rede de troca e produção de conteúdos críticos a estes filmes, em site que irá ao ar em aproximadamente dois meses, no endereço do Programadora (visite aqui). “O Ponto de Cultura faria então parte de uma grande rede amadora, no sentido de amar mesmo o cinema, que está sendo construída. Uma rede de pessoas capazes de entender os filmes, não apenas de vê-los”, completa Nunes.

A idéia é chegar a todos os espaços possíveis, a todos os ambientes. “Estamos estudando inclusive como colocar a Programadora no Second Life, que tem tido um nível de adesão muito parecido com os outros fenômenos do mundo virtual. Nossa equipe está muito surpresa com a diversidade de coisas que se encontra nesta mídia. Não duvidaria se, para 2008, isso não se tornasse viável, talvez até com uma sala de exibição direta por lá”, encerra, entusiasmado, Nunes.

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Fonte: CartaMaior